Leis Municipais em Vigor RJ

Lei Ano Status Descrição Autoria
0% 5986 2015 Em Vigor Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo à Coleta de Pneus Inservíveis Vereadora Rosa Fernandes
0% 5975 2015 Em Vigor Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências. Vereador Edson Zanata
0% 5817 2014 Em Vigor Dispõe sobre a coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos públicos do Município do Rio de Janeiro Vereador Chiquinho Brazão
0% 5702 2014 Em Vigor Dispõe sobre o reaproveitamento e reciclagem dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências. Vereador Dr.Jorge Manaia
0% 5538 2012 Em Vigor Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos geradores de lixo extraordinário no Município do Rio de Janeiro. Vereador Roberto Monteiro
0% 5425 2012 Em Vigor Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização para a Coleta Seletiva de Lixo e dá outras providências. Vereadora Rosa Fernandes
0% 5248 2011 Em Vigor Institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, dispõe sobre o estabelecimento de metas de redução de emissões antrópicas de gases de efeito estufa para o Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Vereadora Aspásia Camargo
0% 5105 2009 Em Vigor Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. Vereador Carlo Caiado
0% 5043 2009 Em Vigor Dispõe sobre a obrigação dos fabricantes e fornecedores de computadores em receber em suas representações, filiais ou matrizes, para reciclagem, computadores obsoletos descartados pelo consumidor. Vereador Aloísio Freitas
0% 4975 2008 Declarado Inconstitucional Dispõe sobre a implantação de placas informativas e de sinalização de trânsito confeccionadas em material reciclado de Poli Tereftalato de Etila-PET. Vereadora Rosa Fernandes
0% 4969 2008 Em Vigor Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Vereadora Aspásia Camargo
0% 4801 2008 Em Vigor Institui o tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no Município do Rio de Janeiro. Vereador Dr. Jairinho
0% 4633 2007 Declarado Inconstitucional Determina ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo que passem a exigir nas licitações que parte do material a ser adquirido tenha como origem a reciclagem. Vereador Dr. Nelson Ferreira
0% 3346 2001 Em Vigor Dispõe acerca do descarte de lâmpadas fluorescentes, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Vereadora Liliam Sá
0% 3273 2001 Em Vigor Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro. Poder Executivo
0% 2036 1993 Em Vigor Dispõe sobre o recolhimento, armazenagem, aproveitamento e comercialização de lixo em escolas da rede municipal. Vereadora Rosa Fernandes
0% 1930 1992 Em Vigor Institui o programa municipal de coleta seletiva do lixo, e dá outras providências. Vereador Alfredo Sirkis,Vereador Paulo Emílio

 

Lei Ano Status ……………………………………………. ….. Autoria
0% 5510 2012 Em Vigor Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Vereador Eider Dantas
0% 4791 2008 Em Vigor Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. Vereador Argemiro Pimentel,Vereador Dr.Carlos Eduardo,Vereador Dr. Jairinho,Vereador Jorge Felippe,Vereador Rubens Andrade,Vereadora Aspásia Camargo,Vereadora Lucinha,Vereadora Teresa Bergher,Vereadora Andrea Gouvêa Vieira
0% 4196 2005 Declarado Inconstitucional Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Ensino de Coleta Seletiva de Lixo, a ser implantado nas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Vereador Carlo Caiado
0% 2036 1993 Em Vigor Dispõe sobre o recolhimento, armazenagem, aproveitamento e comercialização de lixo em escolas da rede municipal. Vereadora Rosa Fernandes
0% 1930 1992 Em Vigor Institui o programa municipal de coleta seletiva do lixo, e dá outras providências. Vereador Alfredo Sirkis,Vereador Paulo Emílio
0% 1908 1992 Em Vigor Assegura assistência técnica da comlurb (companhia municipal de limpeza urbana) às comunidades de baixa renda que optarem por promover a coleta seletiva de
Lixo.